O Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) deve aplicar R$ 5.878.191 milhões  em Assistência Estudantil no ano de 2021. O valor é composto por R$ 5.646.191 previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) somados a R$ 232 mil destinados pela reitoria, oriundos de seu custeio, para ações de assistência estudantil.

A distribuição do recurso é orientada pela Política e Programa de Assistência Estudantil, que norteia a concessão e distribuição dos valores destinados pela instituição à esta finalidade, buscando apoiar os discentes em aspectos e despesas próprias da vida estudantil – como transporte, alimentação, trabalho.

O valor total previsto em orçamento é distribuído entre os dez campi e as pró-reitorias de Ensino (Proen), de Extensão (Proex) e de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (Propi).

“Ofertamos assistência estudantil como apoio para o crescimento pessoal e profissional dos estudantes. Os auxílios são um incentivo para que eles se dediquem aos estudos e permaneçam na instituição até a conclusão do curso”, destaca a reitora do IFMS, Elaine Cassiano.

Neste ano, o Instituto Federal irá destinar R$ 232 mil do orçamento de custeio da reitoria para apoiar ações de assistência estudantil e, assim, liberar recursos para que os campi possam atender a um número maior de discentes.

A decisão foi tomada pela reitora e acordada com demais membros do Colégio de Dirigentes (Codir) da instituição, em reunião realizada no dia 10 de junho de forma virtual.

“Devido a pandemia, o número de famílias que precisam de apoio aumentou. Por isso, decidimos remanejar parte dos recursos de custeio para garantir atendimento a todos que solicitaram. Entendemos que a prioridade agora é assegurar condições para que nossos estudantes se mantenham focados no processo de ensino aprendizagem e estamos trabalhando para isso”, explica a reitora.

Destinação 

Os recursos da Assistência Estudantil são provenientes do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). O planejamento de previsão dos gastos é realizado pela Diretoria de Assuntos Estudantis (Dirae), sendo encaminhado para análise do Colégio de Dirigentes anualmente. 

Após o processo de planejamento, análise e aprovação, os recursos são distribuídos entre os dez campi do IFMS e entre às pró-reitorias de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Os valores totais atendem os diversos programas existentes na instituição. O Programa de Assistência Estudantil (Paes), aprovado pelo Conselho Superior (Cosup) por meio da Resolução nº 002, de 29 de janeiro de 2018, define quais auxílios podem ser concedidos aos estudantes do IFMS.

O recurso se destina a auxílios e programas em duas dimensões. A dimensão socioeconômica recebe aproximadamente 80% do total do valor de assistência estudantil, que são aplicados em benefícios a serem concedidos para estudantes.

São os casos dos auxílios permanência, transporte, alimentação, moradia, indígena e quilombola, e eventual, além de outros, como o auxílio para acesso digital, criado no último ano para apoio aos alunos no acesso às atividades não presenciais de ensino.

Já na dimensão de ensino, pesquisa e extensão, o aporte financeiro contempla ações, programas e projetos, dentre eles:

• Plano de Acesso, Permanência e Êxito;
• Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica (Pitec);
• Programa de Empreendedorismo Inovador (Pemin);
• Programa Institucional de Bolsas e Auxílios para Atividades de Extensão (Pibaex);
• Mobilidade Acadêmica;
• Ações de Inclusão e Diversidade;
• Estágio.

Além deles, também fazem parte desta dimensão benefícios diretos a estudantes, como os auxílios monitoria e aos trabalhos de conclusão de curso.

Todos os auxílios – sejam eles socioeconômicos ou para atividades de ensino, pesquisa e extensão – contribuem para a permanência e êxito dos estudantes na instituição.

“As ações de assistência estudantil devem considerar a necessidade de viabilizar a igualdade de oportunidades, contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico e agir, preventivamente, nas situações de retenção e evasão decorrentes da insuficiência de condições financeiras”, ressalta a diretora de assuntos estudantis do IFMS, Juliana Miguel.

Para conhecer mais sobre o assunto, acesse a página da Assistência Estudantil no site institucional.